A separação de um casal com filhos costuma gerar dúvidas e inseguranças sobre guarda, convivência e pensão alimentícia. Esses temas envolvem não apenas aspectos jurídicos, mas também emocionais, exigindo equilíbrio e orientação adequada para proteger o melhor interesse da criança.
A legislação brasileira estabelece regras claras para garantir que os direitos dos filhos sejam preservados, independentemente do relacionamento entre os pais.
Guarda compartilhada: a regra atual
Desde 2014, a guarda compartilhada é a regra no Brasil, salvo quando um dos genitores não pode ou não deseja exercer as responsabilidades parentais. Nesse modelo, ambos participam ativamente das decisões importantes da vida da criança, como educação, saúde e rotina.
A guarda compartilhada não significa divisão igual de tempo, mas sim responsabilidade conjunta. O objetivo é manter o vínculo da criança com ambos os pais, promovendo desenvolvimento saudável e equilíbrio emocional.
Pensão alimentícia: como é calculada?
O valor da pensão alimentícia é fixado com base no chamado binômio necessidade e possibilidade. Isso significa que se avaliam as necessidades de quem recebe e a capacidade financeira de quem paga.
A pensão pode ser revista judicialmente sempre que houver mudança na situação financeira de uma das partes, seja para aumento ou redução do valor. O não pagamento da pensão pode gerar consequências graves, inclusive prisão civil.
Direito de convivência com os filhos
Mesmo o genitor que não detém a guarda tem direito à convivência com os filhos. Esse direito pode ser regulamentado judicialmente ou por meio de acordo extrajudicial, sempre com foco no bem-estar da criança.
A convivência equilibrada evita conflitos, reduz disputas futuras e garante que o filho mantenha laços afetivos com ambos os pais. Em casos de descumprimento, é possível buscar medidas judiciais para assegurar esse direito.
Conclusão
Guarda, pensão alimentícia e convivência são temas sensíveis que exigem orientação jurídica adequada. Conhecer seus direitos e deveres ajuda a construir acordos mais justos, proteger os filhos e evitar conflitos prolongados.
Buscar apoio jurídico especializado contribui para soluções mais equilibradas e eficazes, respeitando sempre o melhor interesse da criança.