No Direito Criminal, a liberdade está em jogo. A Constituição garante a presunção de inocência e o direito à ampla defesa, mas esses direitos só se tornam efetivos com a atuação de um advogado especializado e preparado para lidar com a complexidade do processo penal.
Atuamos de forma técnica, estratégica e responsável em todas as fases da persecução penal.
Acompanhamos investigações desde o início, apresentamos a versão do investigado, requeremos diligências, impugnamos ilegalidades e buscamos o arquivamento quando inexistem elementos para o oferecimento de ação penal.
Em casos de prisão em flagrante, atuamos de forma imediata na audiência de custódia, realizada em até 24 horas, visando a concessão de liberdade provisória, aplicação de medidas cautelares ou o afastamento da prisão preventiva.
Atuamos em todas as fases do processo penal, incluindo resposta à acusação, audiências de instrução, interrogatório, alegações finais e recursos. Cada etapa exige estratégia específica e atenção rigorosa aos prazos legais..
Defendemos em casos de calúnia, difamação e injúria, comuns em conflitos pessoais e situações envolvendo redes sociais. Buscamos a absolvição, a demonstração de excludentes de ilicitude ou a responsabilização adequada conforme o caso.
Utilizamos o habeas corpus para combater prisões ilegais ou ameaças à liberdade de locomoção. Atuamos também com recursos em instâncias superiores para reformar decisões desfavoráveis.
Uma defesa mal conduzida pode resultar em condenação injusta ou na aplicação de penas mais severas. O Direito Penal possui prazos curtos e rígidos, e a perda de um prazo pode significar a perda do direito de defesa.
O processo penal é técnico e formal, com momentos específicos para produção de provas, oitiva de testemunhas e apresentação de teses defensivas. Um advogado criminalista experiente conhece a jurisprudência, domina as técnicas processuais e compreende a dinâmica de atuação de juízes e promotores.
Mesmo quando há inocência, a defesa técnica é indispensável. A simples negativa dos fatos não é suficiente — é necessário demonstrar juridicamente a tese defensiva adequada ao caso concreto.
A legislação previdenciária sofreu profundas mudanças com a Reforma da Previdência de 2019, criando regras de transição complexas e exigências específicas. Erros no preenchimento de dados ou ausência de documentos resultam, muitas vezes, no indeferimento automático do pedido.
A atuação de um advogado especializado permite identificar o benefício mais vantajoso, reunir provas adequadas e apresentar o pedido de forma técnica. Em ações judiciais, uma defesa qualificada aumenta significativamente as chances de concessão e evita prejuízos ao segurado.
