O Direito do Trabalho busca equilibrar a proteção do trabalhador com a viabilidade das atividades empresariais. A atuação envolve tanto a defesa dos direitos dos trabalhadores quanto a assessoria jurídica preventiva e contenciosa para empregadores.
Para trabalhadores, atuamos na cobrança de verbas rescisórias não pagas, como aviso prévio, férias, décimo terceiro salário, FGTS, além de horas extras, adicional noturno, insalubridade, periculosidade, intervalos e diferenças salariai
Buscamos indenização em casos de acidente de trabalho, estabilidade provisória e auxílio-doença acidentário. Também atuamos na defesa de vítimas de assédio moral, como perseguições e humilhações no ambiente de trabalho, e de assédio sexual.
Quando há dispensa sem justa causa, realizamos a análise completa para verificar se todos os direitos foram corretamente pagos. Nos casos de dispensa por justa causa, avaliamos a legalidade da medida e se há configuração de dispensa discriminatória ou abusiva.
Para empregadores, oferecemos orientação jurídica sobre contratação, pagamento de salários, registro de jornada, aplicação de advertências e realização de dispensas conforme a legislação.
A gestão trabalhista adequada reduz riscos e previne ações judiciais. Atuamos na elaboração de contratos de trabalho, regulamentos internos e políticas de recursos humanos, além da defesa em reclamatórias trabalhistas, demonstrando o cumprimento das obrigações legais.
Também orientamos sobre terceirização, teletrabalho, jornada 12×36, banco de horas e outras formas de organização do trabalho previstas em lei.
A Justiça do Trabalho possui regras, princípios e procedimentos próprios, com prazos rigorosos. A perda de um prazo pode comprometer todo o processo.
Para trabalhadores, os valores envolvidos costumam representar meses ou anos de trabalho. Sem orientação técnica, é comum aceitar acordos inferiores ao devido ou deixar de pleitear direitos importantes.
Para empregadores, condenações trabalhistas podem gerar impactos financeiros significativos. A consultoria preventiva e uma defesa adequada contribuem para evitar prejuízos e garantir maior segurança jurídica.
