Contratos bem elaborados são fundamentais para prevenir conflitos e garantir segurança jurídica. Quando ocorre o descumprimento de obrigações, o Direito oferece mecanismos eficazes para exigir o cumprimento do acordo ou buscar a devida reparação pelos prejuízos sofridos.
Atuamos tanto de forma preventiva quanto contenciosa, protegendo os interesses das partes envolvidas.
Redigimos contratos personalizados, como compra e venda, prestação de serviços, locação, parceria, empréstimo e outros, com linguagem clara e objetiva. Antecipamos situações futuras que possam gerar conflito, reduzindo riscos jurídicos.
Antes da assinatura, analisamos todas as cláusulas para identificar termos desvantajosos, cláusulas abusivas ou disposições que transfiram riscos indevidos a uma das partes.
Quando há inadimplemento, ingressamos com ações de cobrança para recuperação dos valores devidos, acrescidos de juros, correção monetária e honorários. Atuamos também na execução de títulos como cheques e notas promissórias, buscando soluções mais rápidas e eficazes.
Nos casos de descumprimento grave do contrato, orientamos e atuamos na rescisão judicial, com a possibilidade de pleitear indenização pelos prejuízos causados.
Atuamos na anulação judicial de cláusulas abusivas, especialmente em contratos de adesão, comuns em relações bancárias, planos de saúde e contratos imobiliários.
Contratos envolvem interpretação jurídica complexa, incluindo princípios como boa-fé, teoria da imprevisão e vícios de consentimento. O que parece simples pode gerar consequências legais significativas.
Um contrato mal elaborado pode resultar em prejuízos expressivos, como perda de patrimônio, inviabilização de negócios ou conflitos prolongados. O investimento em assessoria jurídica preventiva é sempre inferior aos danos que um contrato inadequado pode causar. Na cobrança, a estratégia correta é determinante para recuperar valores e evitar perdas definitivas.
