DIREITO EMPRESARIAL

Empresas que atuam sem assessoria jurídica adequada ficam expostas a riscos trabalhistas, tributários e contratuais capazes de comprometer sua viabilidade. A consultoria jurídica preventiva não é apenas proteção, mas um diferencial competitivo para a tomada de decisões estratégicas.

Atuamos ao lado de empresas para garantir segurança jurídica, prevenir conflitos e solucionar demandas de forma eficiente.

Como podemos ajudar

Constituição de empresas

Orientamos sobre a melhor estrutura societária, como MEI, EIRELI, LTDA ou S/A, e sobre o regime tributário mais adequado, incluindo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real. Elaboramos contratos sociais e realizamos os registros necessários.

Contratos empresariais

Elaboramos contratos de fornecimento, distribuição, representação comercial, franquia, compra e venda de empresas, confidencialidade e parcerias. Contratos bem estruturados reduzem riscos e previnem litígios futuros.

Reorganização societária

Atuamos em acordos de sócios, alterações contratuais, entrada e saída de sócios, dissolução de sociedades, além de operações de fusão, cisão e incorporação. Conflitos societários, quando não tratados corretamente, podem paralisar a empresa.

Recuperação de créditos

Realizamos cobranças extrajudiciais e judiciais, protesto de títulos e execução de contratos. A recuperação de créditos é essencial para a manutenção do fluxo de caixa e da saúde financeira da empresa.

Defesa em processos judiciais

Defendemos empresas em ações trabalhistas, cíveis, consumeristas, tributárias e ambientais. Uma defesa técnica adequada pode evitar ou reduzir significativamente condenações de alto valor.

Compliance e conformidade legal

Implementamos programas de conformidade com a legislação trabalhista, tributária, ambiental, LGPD e normas regulatórias específicas, com foco na prevenção de infrações e redução de riscos.

Por que você precisa de um advogado

Decisões empresariais frequentemente envolvem consequências jurídicas que não são imediatamente visíveis. Uma contratação inadequada pode gerar passivos trabalhistas expressivos, enquanto contratos mal elaborados podem resultar em perda de mercado e prejuízos financeiros.

Atuamos de forma preventiva, orientando sobre a maneira juridicamente correta de estruturar negócios e tomar decisões estratégicas. Quando surgem conflitos, buscamos soluções eficazes e menos onerosas.

Empresas são constantemente alvo de demandas judiciais. Sem defesa técnica adequada, condenações podem inviabilizar a atividade empresarial. Uma atuação jurídica sólida é essencial para proteger o patrimônio e garantir a continuidade do negócio.